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Coronavírus: STJ concede liberdade provisória a jovem condenado a 9 anos de prisão por tráfico de drogas

“Ante a crise mundial do coronavírus e a iminente gravidade do quadro nacional, o exame da necessidade da manutenção da prisão deve ser feito com outro olhar. A prisão preventiva é, mais do que nunca, o último recurso a ser utilizado neste momento de adversidade” O Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, …

Não pagar pensão alimentícia é crime?

Análise do Art. 244 do Código Penal É comum em litígios de separação e divórcio a ocorrência de desentendimentos relacionados à pensão alimentícia, ou relacionados ao divórcio, se você já passou ou está passando por isso, recomendo que continue a leitura deste texto, o objetivo aqui é analisar o artigo 244 do Código Penal, com…

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